Processo 223055/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 15:05
Autuado em 31/03/2016 15:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5293/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5293/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/10/2016 Acórdão   5293/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual ANA SERES TRENTO COMIN
Gestor das Contas ANA SERES TRENTO COMIN
Gestor das Contas FERNANDO XAVIER FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2019 15:01 Cópia do Acórdão 4134/17-STP (376633/16)
11/07/2019 12:16 Cópia do Acórdão 4041/17-STP (512754/15)
30/08/2016 14:34 do Protocolo 712897/16
30/08/2016 14:13 do Protocolo 712692/16
10/08/2016 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662717/16
19/07/2016 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594282/16
14/07/2016 14:30 AR do Ofício OCN - 3783/2016 - DP
28/06/2016 13:46 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
28/06/2016 13:46 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
02/06/2016 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 458923/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2016 Ofício de Contraditório   3783/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2016 1479 Acórdão nº 5293/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 213/2016
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 145/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 81/2016
04/05/2016 1351 Termo de Redistribuição de Processo nº 343/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1090/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4244/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
06/12/2016 17:42 COEX Informação nº 8173/2016 -
10/11/2016 10:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2016 -
09/11/2016 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3067/2016 -
28/10/2016 08:27 STP  
30/09/2016 08:34 GCFAMG  
28/09/2016 12:59 SMPjTC Parecer nº 13035/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Educação - SEED. Exercício de 2015. Pela regularidade com ressalva.
30/08/2016 19:10 COFIE Instrução nº 455/2016 -
11/08/2016 17:18 DP  
11/08/2016 10:21 COFIE Despacho Processual Diverso nº 213/2016 -
20/07/2016 13:44 DP Informação nº 14124/2016 -
19/07/2016 15:00 COFIE Despacho Processual Diverso nº 145/2016 -
28/06/2016 13:49 DP Informação nº 12936/2016 -
28/06/2016 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 3783/2016 -
28/04/2016 11:31 COFIE Despacho Processual Diverso nº 81/2016 -
28/04/2016 11:31 COFIE Instrução nº 163/2016 -
25/04/2016 09:45 DP Informação nº 8357/2016 -
25/04/2016 09:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 343/2016 -
18/04/2016 17:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1090/2016 -
15/04/2016 16:15 DP Informação nº 7888/2016 -
04/04/2016 12:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 42/2016 -
31/03/2016 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4244/2016 -

Voltar a Consulta